Finanças – Fiscalidade Angolana + Iva

Carga Horária: 30 horas

O curso de fiscalidade angolana com Iva visa proporcionar aos participantes uma visão geral do sistema tributário angolano, com ênfase no imposto sobre o valor acrescentado (Iva), que entrou em vigor em 2019.

O curso aborda os principais conceitos, princípios e regras do Iva, bem como as suas implicações práticas para os contribuintes e as autoridades fiscais.

O curso também inclui uma análise comparativa do Iva angolano com o de outros países da região e da União Europeia, destacando as semelhanças e diferenças.

O curso é destinado a profissionais que lidam com questões fiscais, tais como contabilistas, auditores, consultores, advogados, gestores e empresários.

  • Esta formação visa capacitar os colaboradores para compreenderem e aplicarem as normas fiscais relativas ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nas operações bancárias.
  • A formação visa também actualizar os conhecimentos sobre as alterações legislativas e as obrigações declarativas do IVA no sector financeiro
  • Compreender os princípios e conceitos fundamentais do sistema fiscal angolano, bem como as suas fontes e normas.
  • Identificar os principais impostos e contribuições que incidem sobre as actividades económicas em Angola, nomeadamente o Iva, o Imposto Industrial, o Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, o Imposto Predial Urbano, o Imposto sobre a Aplicação de Capitais, o Imposto sobre os Rendimentos Petrolíferos e o Imposto sobre as Sucessões e Doações.
  • Aplicar as regras de determinação da matéria colectável, das taxas, das isenções, das deduções e dos benefícios fiscais de cada imposto ou contribuição.
  • Conhecer os direitos e obrigações dos sujeitos passivos e dos agentes de retenção na fonte, bem como os procedimentos de declaração, liquidação e pagamento dos impostos e contribuições.
Módulo I – Introdução
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